PORTARIA Nº 535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 535/2020 PRES/DG O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0011303-47.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo.

Art. 2º A equipe de planejamento será composta pelos servidores:

I - Francisco Almeida Barbosa - SPA/COMAP/SADOR (área requisitante);

II - Isabela Martins Raposo - SPA/COMAP/SADOR (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 11 de setembro de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor-Geral