PORTARIA Nº 516, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, o disposto no art. 20, inciso XXII, do Regimento Interno deste Tribunal e, nos termos do Acórdão nº 0600271-03.2020.6.27.0000 , de 17/8/2020,

Considerando, o que consta do processo SEI nº 0013750-75.2020.6.27.8031,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 16ª ZE, com sede no Município de Colmeia-TO, a contar de 17/8/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 26 de agosto de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente