PORTARIA Nº 504, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, o disposto no art. 20, inciso XXII, do Regimento Interno deste Tribunal e, nos termos do Acórdão nº 0600249-42.2020.6.27.0000, de 31/7/2020, Considerando, o que consta do processo SEI nº 0013935-12.2020.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª ZE, com sede no Município de Itaguatins-TO, a contar de 31/7/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de agosto de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente