PORTARIA Nº 487, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0014464-31.2020.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinaturas de 3 (três) Plataformas de Bibliotecas Digitais, anual de livros para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com 40 a 50 acessos simultâneos de cada base de bibliotecas, com que enfoque na área jurídica, de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional, Liderança e Gestão de Pessoas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA (área requisitante);
II - Maria José Brito Castro - SEBIA (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 06 de agosto de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral