PORTARIA Nº 460, DE 17 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0014227-94.2020.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso do prédio sede deste Regional.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos Leôncio - SETRAN (área requisitante);
II - Ananias de Jesus Renovato - SETRAN (área técnica);
III - Márcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 17 de julho de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral