PORTARIA Nº 434, DE 7 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013773-17.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de protetores faciais (Face Shield), de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde, por se tratar de um equipamento de proteção de grande relevância para a prevenção da Covid-19, que serão utilizados por
colaboradores da Justiça Eleitoral que prestam atendimento direto ao público externo.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD (área requisitante);
II - Mary Carlos Freire - COMED (área requisitante);
III - Alexandre Janotti - COMED (área requisitante);
IV - Renato de Castro Reis - COMED (área requisitante);
V - Márcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 07 de julho de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral