PORTARIA Nº 422, DE 30 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013570-55.2020.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de porta giratória, cofre para armas e detector de metais portáteis e serviços de instalação para a sede do TRE-TO.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Ananias de Jesus Renovato - SETRAN (área requisitante);
II - José Renato Guimarães - SETRAN (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 30 de junho de 2020.