PORTARIA Nº 412, DE 24 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013145-28.2020.6.27.8000, especialmente o teor do Despacho nº 22463 / 2020 - PRES/DG/STI (1360321);

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a Assinatura de softwares de engenharia e arquitetura e aquisição de equipamentos.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área requisitante);
II - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa);
IV - Félix Valois Pereira da Silva - STI (responsável técnico).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria nº PORTARIA Nº 407/2020 PRES/DG, publicada no DJE nº 111, de 24/6/2020, pág. 7.

Palmas, 24 de junho de 2020.

FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral