PORTARIA Nº 406, DE 19 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013164-85.2020.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, tais como: squeeze, sacola ecológica, sacola tipo mochila e bloco de anotação.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Juliana Marques dos Santos Bringel - COEDE (área requisitante);
II - Elisandra Bega - COEDE (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 21 de junho de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral