PORTARIA Nº 376, DE 1 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600103-98.2020.6.27.0000, de 29/5/2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª ZE, com sede no Município de Arapoema-TO, a contar de 29/5/2020.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE/TO nº 733, de 5/11/2019, que designa o Juiz de Direito ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª ZE, com sede no Município de Arapoema-TO.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE/TO nº 731, de 4/11/2019, que designa o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª ZE, com sede no Município de Itaguatins-TO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de junho de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente