PORTARIA Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014;
Considerando a Portaria nº 244/2018, de 30/5/2018;
Considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0011050-38.2020.6.27.8028, RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA??? para exercer em substituição, excepcionalmente, no período de 2 a 6/3/2020, a função comissionada de Assistente I (FC-01), do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor, no Município de Araguacema-TO, vinculado à 28ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Miranorte-TO, tendo em vista que, nesse período, o titular Edmar Carvalho dos Santos, encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 27 de maio de 2020.
Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 094, de 29.5.2020, p.12-13.