PORTARIA Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0010850- 18.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos oficiais, durante o exercício de 2020/2021.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Paulo Roberto Alves Cavalcante - SETRAN/COSEG (área requisitante);

II - Dalton José Roderigues Milhomem - SETRAN/COSEG (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 15 de maio de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral