PORTARIA Nº 330, DE 28 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0008915-40.2020.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de máscaras cirúrgicas tripla descartáveis, em caráter de urgência/emergencial, para prevenção contra a pandemia do coronavírus/COVID19, conforme recomendação do Ministério da Saúde e demais órgãos de governo, que determinou o seu uso obrigatório.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Mariene Soares Maciel - SEPAD (área requisitante);
II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD (área requisitante);
III - Mary Carlos Freire - COMED (área requisitante);
IV - Alexandre Janotti Mayor - COMED (área requisitante);
V - Marcio Dias Santiago (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 28 de abril de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral