PORTARIA Nº 315, DE 15 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0005526- 47.2020.6.27.8000;

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa, capacitação, orientação e atualização de informações em Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratações públicas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA (área requisitante);

II - Maria José Brito Castro - SEBIA (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 15 de abril de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral