PORTARIA Nº 304, DE 3 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0003133-49.2020.6.27.8001, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JARBAS DA SILVA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, a contar de 9/3/2020, a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 1ª ZE, com sede no Município de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER