PORTARIA Nº 292, DE 26 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001360- 69.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Miranorte, Formoso do Araguaia e Guaraí.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área requisitante);

II - Teodomiro Fernandes Amorim - COSEG (área requisitante);

III - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO (área fiscalização); IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 26 de março de 2020.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral