PORTARIA Nº 289, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600040-73, de 10/3/2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª ZE, com sede no Município de Porto Nacional-TO, e o Juiz de Direito ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 18/5/2020 a 18/5/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 24 de março de 2020.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Presidente