PORTARIA Nº 220, DE 3 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido nos SEI 0000717-14.2020.6.27.8000 e 0001236-11.2020.6.27.8025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dianópolis-TO, a contar de 18/2/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 46, de 9.3.2020, p. 63.