PORTARIA Nº 218, DE 3 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO, Técnico Judiciário - Área administrativa, para o exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Biblioteca e Arquivo, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar de 2/3/2020, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EURÍPEDES LAMOUNIER