PORTARIA Nº 205, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 2/2019, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001598-88.2020.6.27.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento visando aquisição de lift de teto para projetor, instalado na Presidência deste Tribunal.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG/COSEG (área requisitante);

II - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (fiscalização);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 21 de fevereiro de 2020.

FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral