PORTARIA Nº 192, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0014969-66.2019.6.27.8029, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, no período de 27/1 a 16/2/2020, a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 29ª Zona Eleitoral - Palmas/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EURÍPEDES LAMOUNIER