PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000190-62.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais médicos de consumo e medicamentos.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Mariene Soares Maciel - SEPAD/COMED (área requisitante);
II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD/COMED (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 10 de janeiro de 2020.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE

Diretor Geral Substituto,