PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001792- 88.2020.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica denominada TESOURO GERENCIAL - CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS.
Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área fiscalização);
II - Humberto de Souza Suassuna - SPGO (área requisitante);
III - Kathiene Pimentel da Silva –COEDE (área requisitante);
VI – José de Oliveira Castro Júnior - COMAP/SADOR (área administrativa).
Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 12 de fevereiro de 2020.
FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 029, de 14.2.2020, p.13-14.