PORTARIA Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001158-46.2020.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço e jantar) para indígenas, participantes da Reunião de Avaliação das Ações de Educação Política nas Comunidades Indígenas, promovida pelo Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em Palmas, nos dias 17 e 18 de março de 2020.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Juliana Marques dos Santos Bringel - COEDE (área requisitante);

II - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 03 de fevereiro de 2020.

REGINA BEZERRA DOS REIS
Diretora-Geral substituta