PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, para atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Itacajá - TO, no ano de 2020.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG/COSEG (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 09 de janeiro de 2020.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora-Geral Substituta