2020 — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Portaria Única 2020

Portaria Única	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material.
PORTARIA Nº 919, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS.
PORTARIA Nº 917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.
PORTARIA Nº 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar a servidora CICERA DE LIMA.
PORTARIA Nº 913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020	Retificar a Portaria nº 912/2020 PRES/DG/SGP/COPES.
PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar os servidores que permanecerão, em regime de plantão no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020	Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, não haverá expediente nos cartórios eleitorais e postos definitivos de atendimento ao eleitor.
PORTARIA Nº 903, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.
PORTARIA Nº 902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.
PORTARIA Nº 899, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto do Contrato nº 44/2020 (evento 1476154).
PORTARIA Nº 895, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Regulamenta a prestação de serviço extraordinário para análise das prestações de contas de campanha das Eleições 2020, no período de 7 de janeiro a 12 de fevereiro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.
PORTARIA Nº 893, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Lotar a servidora RAÍSSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.
PORTARIA Nº 892, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Lotar a servidora RAÍSSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.
PORTARIA Nº 891, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear o candidato Felipe Tiago dos Santos Moraes.
PORTARIA Nº 890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Tornar sem efeito a nomeação de Tiago José da Silva.
PORTARIA Nº 888, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020	Remover, a contar de 18 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 886, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor HUDSON PENA MAGALHAES.
PORTARIA Nº 885, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Fica autorizada a realização de trabalho remoto por todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre 7 de janeiro e 28 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 884, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Lotar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANÇA NETO.
PORTARIA Nº 883, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Lotar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANÇA NETO.
PORTARIA Nº 882, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Lotar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 881, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Lotar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 880, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.
PORTARIA Nº 878, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear a candidata Raissa Falcão Spencer Hartmann.
PORTARIA Nº 875, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.
PORTARIA Nº 873, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Tornar sem efeito a nomeação de Karina Azevedo Cardoso Pinto.
PORTARIA Nº 872, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.
PORTARIA Nº 871, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo da Justiça Eleitoral no decorrer do exercício de 2021.
PORTARIA Nº 870, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.
PORTARIA Nº 869, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear o candidato Tiago Jose da Silva, em decorrência de aprovação em concurso público realizado por este Tribunal.
PORTARIA Nº 868, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear a candidata Karina Azevedo Cardoso Pinto.
PORTARIA Nº 867, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear a candidata Elisa Maria Passos de Carvalho.
PORTARIA Nº 866, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear o candidato José Guilhardo de Castro.
PORTARIA Nº 864, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020	Retificar a Portaria nº 716 PRES/DG/SGP/COPES, de 29/10/2020.
PORTARIA Nº 863, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear o candidato Felipe Silva Fialho.
PORTARIA Nº 862, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear o candidato Nelson Siqueira Franca Neto.
PORTARIA Nº 861, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020	Nomear o candidato Fabio Marçal de Oliveira.
PORTARIA Nº 860, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020	Transformar, a partir desta data, o cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Medicina originário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
PORTARIA Nº 859, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020	Homologar a classificação final do XVI Concurso de Remoção/2020.
PORTARIA Nº 856, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020	Manter o adicional de insalubridade.
PORTARIA Nº 854, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre as orientações para a elaboração da Prestação de Contas 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e constitui comissão para condução dos trabalhos de elaboração e publicação das peças, conforme disposições da Instrução Normativa 84/2020 e Decisão Normativa 187/2020, do Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 853, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES.
PORTARIA Nº 850, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE.
PORTARIA Nº 849, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispensar o servidor requisitado ABRÃO TAVARES DE SOUZA FILHO.
PORTARIA Nº 848, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020	SUSPENDER os prazos processuais nos feitos oriundos da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 847, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020	Divulgar o resultado provisório do XVI Concurso de Remoção/2020.
PORTARIA Nº 846, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020	Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2021.
PORTARIA Nº 844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020	Designar o servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 843, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020	Remover, a contar de 7 de janeiro de 2021, a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.
PORTARIA Nº 839, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispensar o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 11ª ZE.
PORTARIA Nº 838, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020	Conceder funcional ao servido Lorenza da Fonseca e Fonseca.
PORTARIA Nº 836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020	Lotar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 834, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.
PORTARIA Nº 833, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 832, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispensar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 827, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 826, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020	Lotar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL.
PORTARIA Nº 825, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020	REVOGAR as portarias de nº 565/2020 PRES/18ª ZE.
PORTARIA Nº 823, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre o consumo, a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da ELEIÇÃO MUNICIPAL 2020, nos municípios integrantes da 10ªZE-TRE/TO.
PORTARIA Nº 818, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA.
PORTARIA Nº 817, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020	Estabelecer ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2020, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020	Substituir os membros abaixo discriminados para compor as Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Municipais 2020.
PORTARIA Nº 812, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020	Proibir o consumo, a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da ELEIÇÃO MUNICIPAL 2020, nos municípios integrantes da 10ª ZE-TRE/TO.
PORTARIA Nº 810, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020	Determinar a criação de Pontos de Recuperação de Dados das Urnas Eletrônicas.
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020	PROIBIR A VENDA E O CONSUMO de bebidas alcoólica no período compreendido entre às 20h de 14.11.2020 e às 17h do dia 15.11.2020.
PORTARIA Nº 804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Delegação de poderes para atos não decisões.
PORTARIA Nº 803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a segurança dos povos indígenas no período eleitoral.
PORTARIA Nº 802, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre fiscalização de propaganda.
PORTARIA Nº 801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	PROIBIR nos Municípios de ARRAIAS, COMBINADO, NOVO ALEGRE e CONCEIÇÃO DO TOCANTINS a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos, locais públicos e de uso comum, a partir das 18:00 de sábado, dia 14/11/2020, até às 18:00 horas do domingo, dia 15/11/2020.
PORTARIA Nº 800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Autorizar o pagamento de diárias aos policiais civis que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 798, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	PROIBIR a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas nos municípios de Centenário, Itacajá, Itapiratins, Santa Maria do Tocantins e Recursolândia, no período compreendido entre às 22:00 horas do dia 14 do mês de novembro (sábado) e às 18:00 horas do dia 15 do mês de novembro de 2020 (domingo).
PORTARIA Nº 797, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Aurora do Tocantins e Lavandeira, no período compreendido entre as 18hs do dia 14/11/2020 e as 18hs do dia 15/11/2020.
PORTARIA Nº 796, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.
PORTARIA Nº 793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos municípios jurisdicionados à 7ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins - Paraíso do Tocantins/TO, no período compreendido entre as 18h do dia 14/11/2020 até as 18h do dia 15/11/2020.
PORTARIA Nº 789, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Regulamenta atos de campanha no âmbito da 18ª Zona Eleitoral (Palmeirópolis, Paranã e São Salvador do Tocantins).
PORTARIA Nº 787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	PROIBIR o consumo, comercialização e fornecimento, à qualquer título, de bebidas alcoólicas no período compreendido entre 22:00 horas do dia 14 de novembro e 18:00 horas do dia 15 de novembro no ano de 2020.
PORTARIA Nº 786, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Fica proibido o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição.
PORTARIA Nº 785, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Proíbe consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercearias e estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao de formoso do Araguaia e Dueré.
PORTARIA Nº 784, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADO.
PORTARIA Nº 783, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 781, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de galão e água mineral para uso neste Regional, para o exercício 2021.
PORTARIA Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	PROIBIR, no período compreendido entre as 18:h do dia 14 de novembro de 2020 até as 18:h do dia 15 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 777, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Atuação da força policial/eleição 2020.
PORTARIA Nº 774, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	Regulamenta atos de campanha no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia).
PORTARIA Nº 772, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Regulamenta atos de campanha no âmbito da 16ª Zona Eleitoral (Colméia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte e Couto Magalhães).
PORTARIA Nº 770, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Fiscalização da propaganda eleitoral.
PORTARIA Nº 769, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no Município de PALMAS/TO, no período compreendido entre as 18h do dia 14/11/2020 até as 18h do dia 15/11/2020.
PORTARIA Nº 768, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o servidor MÁRCIO DIAS SANTIAGO.
PORTARIA Nº 767, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Lei seca.
PORTARIA Nº 765, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Fica PROIBIDA A ABERTURA dos estabelecimentos comerciais LANCHONETE E PIZZARIA ESPETINHO GOIANO e BUENOS LANCHES, no horário compreendido entre 05 horas às 17 horas do dia 15 de novembro.
PORTARIA Nº 761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020	DISCIPLINA O FLUXO DE VOTAÇÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O DIA DAS ELEIÇÕES.
PORTARIA Nº 759, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo.
PORTARIA Nº 749, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020	Proíbe realização de festividade aberta ao público a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercearias e estabelecimentos similares e demais localidades abertos ao público no âmbito da 13ª ZE de Cristalândia.
PORTARIA Nº 748, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020	Tornar pública a relação dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação da Eleição Municipal de 2020 no Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 747, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020	Proibir o estacionamento e a parada de veículos portando propaganda eleitoral (seja em forma de adesivos, bandeiras, cartazes, faixas ou similares) diante da entrada dos locais de votação e dentro de um raio de 50 (cinquenta) metros das referidas entradas.
PORTARIA Nº 741, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre fiscalização perante as mesas receptoras e credenciamento de fiscais nas eleições municipais desta zona eleitoral.
PORTARIA Nº 739, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020	PROIBIR a venda de bebida alcoólica a partir das 12 horas do dia 14 de novembro de 2020 até as 18 horas dos dias 15 de novembro de 2020, nos municípios de Almas, Chapada da Natividade, Natividade e Santa Rosa do Tocantins.
PORTARIA Nº 737, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material discriminado na Nota de Empenho 2020NE000917.
PORTARIA Nº 736, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020	Cientificar a proibição da venda de bebidas com qualquer teor alcoólico das 00:00 horas até às 18 horas do dia 15 de novembro de 2020 nos municípios de Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins e Gurupi.
PORTARIA Nº 729, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO
PORTARIA Nº 728, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES
PORTARIA Nº 727, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO.
PORTARIA Nº 726, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.
PORTARIA Nº 725, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020	Proibir a venda, ou o fornecimento de bebidas alcoólicas e o seu consumo em vias públicas, em bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados e congêneres dos municípios desta 27ª Zona Eleitoral (Darcinópolis, Palmeiras, Piraquê, Riachinho e Wanderlândia).
PORTARIA Nº 724, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ADHEMAR CHÚFALO FILHO.
PORTARIA Nº 723, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 722, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020	Requisitar veículos e motoristas pelo período de 13/11/2020 a 15/11/2020 para a 23ª Zona.
PORTARIA Nº 721, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020	Proibir a venda, ou o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas e o seu consumo em vias públicas, em bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados e congêneres dos municípios desta 12ª Zona Eleitoral (Ananás, Araguanã e Xambioá).
PORTARIA Nº 720, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020	Proibir a realização de caminhadas, passeatas, carreatas, comícios, reuniões e afins em Natividade-TO.
PORTARIA Nº 719, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito RAFAEL GONÇALVES DE PAULA.
PORTARIA Nº 718, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN.
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020	Atualizar a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE dos municípios que integram a 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020	Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 715, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020	Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Oficial de Justiça KILME MOREIRA CRUZ.
PORTARIA Nº 712, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020	Regulamenta atos de campanha no âmbito da 20ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 707, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020	Determinar ações para gestões de contratos de serviços continuados para viabilizar a apresentação das faturas relativas ao mês de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 706, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a servidora requisitada VANUZIA VELOZO DA SILVA.
PORTARIA Nº 705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito CIBELLE MARIA BELLEZIA e o Juiz de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO.
PORTARIA Nº 704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA.
PORTARIA Nº 703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA.
PORTARIA Nº 702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020	DESIGNAR o servidor requisitado Walter Lima Prado Neto.
PORTARIA Nº 701, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020	Conceder funcional ao servidor ocupante do cargo de técnico progressão judiciário.
PORTARIA Nº 700, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020	Institui o Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 698, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o servidor MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.
PORTARIA Nº 697, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020	Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2020.
PORTARIA Nº 696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020	Estabelecer que NÃO serão autorizados atos políticos que envolvam movimentação de pessoas nos mesmos dias e horários, se tiverem coincidência de percursos .
PORTARIA Nº 695, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre utilização de fogos de artifício nas ELEIÇÕES 2020 (dois mil e vinte).
PORTARIA Nº 694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO.
PORTARIA Nº 690, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre realização de atos de propaganda eleitoral nas ELEIÇÕES 2020 (dois mil e vinte).
PORTARIA Nº 689, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 686, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020	Determinar a realização de Concurso de Remoção.
PORTARIA Nº 684, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020	Determinar que todas as urnas eletrônicas sejam ligadas pela equipe responsável pela montagem das seções eleitorais desta 29ª Zona, no dia 14 de novembro/2020.
PORTARIA Nº 682, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA.
PORTARIA Nº 681, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020	Cerimônias de preparação das urnas para a Eleição Municipal de 2020 no Estado do Tocantins deverão ser concluídas até o dia 11 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 680, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020	Instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores do município de Filadélfia/TO, para as Eleições Municipais de 2020.
PORTARIA Nº 677, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito RENATA TERESA DA SILVA MACOR.
PORTARIA Nº 676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ.
PORTARIA Nº 674, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020	Ficam dispensados, a pedido, os membros da Comissão de Transporte de Eleitores.
PORTARIA Nº 668, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre as orientações para a elaboração da Prestação de Contas 2020 do TRE e constitui comissão para condução dos trabalhos de elaboração e publicação das peças.
PORTARIA Nº 667, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020	DESIGNAR servidores para atuarem como fiscais de propaganda:
PORTARIA Nº 666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.
PORTARIA Nº 659, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020	Retificar a Portaria Presidência nº 327/2014 .
PORTARIA Nº 658, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020	Retificar a Portaria da Presidência nº 171/2014 .
PORTARIA Nº 654, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o servidor AUGUSTO MAURO RIBEIRO LEITE.
PORTARIA Nº 651, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020	Instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores do município de Pindorama do Tocantins/TO, para as Eleições Municipais de 2020.
PORTARIA Nº 648, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	INSTALA COMISSÕES DE TRANSPORTE DOS MUNICÍPIOS DA 25ª ZONA ELEITORAL.
PORTARIA Nº 647, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO.
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte no âmbito da 32ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da zona rural, nos municípios de Colinas do Tocantins, Presidente Kennedy, Brasilândia, Bernardo Sayão e Juarina, referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte no âmbito da 32ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 643, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte no âmbito da 32ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 641, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares.
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores do município de Mateiros/TO, para as Eleições Municipais de 2020.
PORTARIA Nº 638, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Designar os Juízes de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA e ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 636, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. Institui Comissão Especial de Transporte de eleitores para as ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.
PORTARIA Nº 635, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material.
PORTARIA Nº 634, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no município de Aliança do Tocantins.
PORTARIA Nº 633, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no âmbito da 10ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 632, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no município de Crixás do Tocantins.
PORTARIA Nº 631, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no município de Cariri do Tocantins.
PORTARIA Nº 630, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no município de Gurupi.
PORTARIA Nº 628, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 627, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020	Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 624, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020	Fica instalada a Comissão de Transporte de Eleitores da 23.ª Zona.
PORTARIA Nº 622, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74.
PORTARIA Nº 621, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .
PORTARIA Nº 620, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.
PORTARIA Nº 619, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a Delegada MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA.
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no âmbito desta Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 617, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA.
PORTARIA Nº 615, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020	Proibir a venda ou o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas partir das 20h00 do dia 14 de novembro até às 20h00 do dia 15 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 614, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020	Havendo indícios ou fundadas suspeitas da prática de panfletagem.
PORTARIA Nº 613, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020	Proibir o estacionamento e a parada de veículos portando propaganda eleitora nos locais de votação.
PORTARIA Nº 612, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020	FICA PROIBIDO a utilização de fogos de artifícios durante carreatas, passeatas e comícios e outros atos políticos-eleitorais que se realizem doravante até o pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 611, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento de material.
PORTARIA Nº 608, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020	Delegar aos servidores do cartório indícios de irregularidades relativas às campanhas eleitorais.
PORTARIA Nº 607, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020	Comprovante de escolaridade.
PORTARIA Nº 606, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.
PORTARIA Nº 605, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 604, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.
PORTARIA Nº 601, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020	Estabelecer em R$ 40,00 (quarenta reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários.
PORTARIA Nº 599, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020	Lotar os servidores , no Gabinete de Segurança Institucional.
PORTARIA Nº 598, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020	Delega poderes aos servidores do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral para a prática de atos não decisórios.
PORTARIA Nº 596, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020	Transformar 02 vagas de nível médio do curso de técnico em secretariado em 01 vaga de nível superior do curso de administração.
PORTARIA Nº 595, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020	Dispõe sobre utilização de fogos de artifício nas ELEIÇÕES 2020 (dois mil e vinte).
PORTARIA Nº 594, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material discriminado na Ata de Registro de Preços nº 21/2020 (evento 1363591).
PORTARIA Nº 593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material discriminado no objeto do Contrato nº 33/2020 (evento 1409341).
PORTARIA Nº 588, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020	Conceder funcional aos servidores ocupantes do cargo de progressão técnico judiciário.
PORTARIA Nº 586, DE 27 DE SETEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.
PORTARIA Nº 582, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020	Determina tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 2º Quadrimestre de 2020.
PORTARIA Nº 581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020	Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 576, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020	Designar os servidores ALEX FRANCISCO DE LIMA e EDUARDO KOELLN.
PORTARIA Nº 574, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a contratação de profissional músico regente do Coral de TRE-TO.
PORTARIA Nº 573, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.
PORTARIA Nº 572, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020	Acrescenta os §§ 1º e 2º no artigo 1º da Portaria nº 542/2020-PRES/9ªZE, que dispõe sobre o horário de expediente do Cartório Eleitoral desta 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.
PORTARIA Nº 571, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para conduzir o processo de avaliação das eleições 2020, pela modalidade remota.
PORTARIA Nº 570, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a ampliação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA N° 569, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020	Designar o serventuário da Justiça Estadual, NELSON MANOEL DA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020	Estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.
PORTARIA Nº 565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020	Disciplina a queima de fogos de artifício de qualquer espécie ou categoria em atos com finalidade eleitoral.
PORTARIA Nº 564, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020	Delegar poderes aos servidores efetivos lotados nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 563, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020	Cria a Comissão de Combate à Desinformação com foco nas Eleições Municipais 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 562, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020	Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 561, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020	Delegar os poderes a todos servidores efetivos lotados nessa Zona Eleitoral de Cristalândia.
PORTARIA Nº 558, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020	Regulamenta atos de campanha no âmbito da 16ª Zona Eleitoral (Colméia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte e Couto Magalhães).
PORTARIA Nº 557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020	Regulamenta atos de campanha no âmbito da 16ª Zona Eleitoral (Colméia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte e Couto Magalhães).
PORTARIA Nº 553, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020	Regulamenta atos de campanha no âmbito da 16ª Zona Eleitoral (Colméia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte e Couto Magalhães).
PORTARIA Nº 552, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020	FICA PROIBIDO a utilização de fogos de artifícios durante carreatas, passeatas e comícios e outros atos políticos-eleitorais que se realizem doravante até o pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 550, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020	Pedidos de registro dos candidatos, para concorrerem às Eleições de 2020 no Município de COUTO MAGALHÃES.
PORTARIA Nº 549, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020	DESIGNAR o servidor Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto.
PORTARIA Nº 545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a aquisição de equipamentos para realização de videoconferência.
PORTARIA Nº 542, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a alteração de horário de expediente do Cartório Eleitoral desta 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.
PORTARIA Nº 541, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020	Designa o Juiz de Direito ILUIPITRANDO SOARES NETO.
PORTARIA Nº 540, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.
PORTARIA Nº 537, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020	Nomear as Juntas Eleitorais abaixo especificadas para atuarem nas Eleições Municipais de 2020.
PORTARIA Nº 536, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020	Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.
PORTARIA Nº 535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo.
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020	Instituir o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições de 2020.
PORTARIA Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.
PORTARIA Nº 529, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.
PORTARIA Nº 528, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA.
PORTARIA Nº 526, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020	Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 525, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020	Fixar, para o exercício financeiro de 2020, os valores relativos à indenização de transporte.
PORTARIA Nº 524, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020	Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias e Wilson Alves Pereira.
PORTARIA Nº 520, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020	Altera a composição dos membros da Comissão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.( Ver Portaria nº 277, de 19 de Abril de 2021)
PORTARIA Nº 518, DE 26 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA.
PORTARIA Nº 515, DE 26 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a Equipe de Apoio, para os trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a aquisição de licença de uso do software Bizagi BPM suíte enterprise.
PORTARIA Nº 510, DE 21 DE AGOSTO DE 2020	Institui o Plano de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização dos Inspetores e Agentes de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito FABIANO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 508, DE 20 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização visual.
PORTARIA Nº 507, DE 18 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
PORTARIA Nº 504, DE 18 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.
PORTARIA Nº 501, DE 17 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a aquisição de aparelhos celulares tipo Smartphones para uso na Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 500, DE 14 DE AGOSTO DE 2020	Designar servidores para atuarem como Gestores do Contrato nº 31/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).
PORTARIA Nº 499, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Autoriza o usufruto, em caráter excepcional, das férias referentes ao exercício de 2019 até o mês de junho de 2021.
PORTARIA Nº 498, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.
PORTARIA Nº 497, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO
PORTARIA Nº 495, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Designar a Juíza de Direito KEYLA SUELY SILVA DA SILVA.
PORTARIA Nº 494, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.
PORTARIA Nº 493, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.
PORTARIA Nº 492, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA.
PORTARIA Nº 491, DE 12 DE AGOSTO DE 2020	Designar o Juiz de Direito FABIANO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 490, DE 10 DE AGOSTO DE 2020	Comissão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. ( Alterada pela Portaria 289/2021 )
PORTARIA Nº 488, DE 10 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de lixeiras.
PORTARIA Nº 487, DE 06 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinaturas de 3 (três) Plataformas de Bibliotecas Digitais.
PORTARIA Nº 486, DE 05 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de Capacitação "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - 100% digital".
PORTARIA Nº 485, DE 05 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e/ou corretiva avulsa no sistema de monitoramento centralizado (vídeo wall).
PORTARIA Nº 484, DE 4 DE AGOSTO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica.
PORTARIA Nº 483, DE 04 DE AGOSTO DE 2020	Designar servidores para compor o Núcleo de Gestão Socioambiental.
PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor MOISÉS ALBERTO RODRIGUES QUEZADA.
PORTARIA Nº 480, DE 30 DE JULHO DE 2020	Designar os servidores EDUARDO KOELLN, ALEX FRANCISCO DE LIMA e FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.
PORTARIA Nº 479, DE 30 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de equipamentos de rede local.
PORTARIA Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2020	Conceder abono de permanência ao servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 477, DE 30 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS. O Gestor designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2020	Tornar público o Plano de Contratações atualizado, relativo ao exercício de 2020, constante do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020	Instituir Grupo de trabalho com o intuito de estudar e minutar os atos necessários à automatização da edição e emissão de atas das seções eleitorais via SGIE.
PORTARIA Nº 472, DE 28 DE JULHO DE 2020	Conceder promoção funcional ao servidor Alessandro Mendanha Lorero.
PORTARIA Nº 471, DE 27 DE JULHO DE 2020	Prorrogar por 8 (oito) meses o mandato dos atuais integrantes do Comitê Gestor Regional.
PORTARIA Nº 469, DE 24 DE JULHO DE 2020	Ampliar para 3 (três) meses antes das eleições o período inicial da cessão de servidores e empregados públicos do Estado e dos Municípios
PORTARIA Nº 466, DE 22 DE JULHO DE 2020	Institui o núcleo permanente para prestar suporte aos usuários do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 465, DE 22 DE JULHO DE 2020	A equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de licitação, do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA para impulsionamento de conteúdos voltados às Eleições Municipais 2020, com foco nas orientações sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19.
PORTARIA Nº 464, DE 21 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor Wilson Alves Pereira.
PORTARIA Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2020	Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.
PORTARIA Nº 462, DE 18 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contração de serviços de engenharia para levantamento topográfico e sondagem a percussão.
PORTARIA Nº 461, DE 17 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de equipamentos para filmagem e fotografia.
PORTARIA Nº 460, DE 17 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso do prédio sede deste Regional.
PORTARIA Nº 459, DE 16 DE JULHO DE 2020	Constitui a Comissão de apoio e fiscalização das medidas prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nas atividades presenciais a serem realizadas nesta 29ª Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 457, DE 16 DE JULHO DE 2020	Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.
PORTARIA Nº 454, DE 13 DE JULHO DE 2020	Comitê de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio.
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE JULHO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos aparelhos SMARTPHONE XIAOMI NOTE 8 PRO.
PORTARIA Nº 450, DE 13 DE JULHO DE 2020	Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.
PORTARIA Nº 447, DE 10 DE JULHO DE 2020	Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.
PORTARIA Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2020	Designar a servidora requisitada DEJANIRA FERREIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 445, DE 10 DE JULHO DE 2020	Determina a suspensão de todas as atividades presenciais no Cartório desta 29ªZona Eleitoral
PORTARIA Nº 444, DE 10 DE JULHO DE 2020	Designar a servidora Juliana Marques Bringel.
PORTARIA Nº 443, DE 10 DE JULHO DE 2020	Instituir comissão para realização de estudos acerca da estrutura necessária da obra de ampliação do edifício-sede da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 442, DE 9 DE JULHO DE 2020	Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI (Máscaras faciais, álcool em gel, álcool 70 e etc.
PORTARIA Nº 441, DE 08 DE JULHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito FABIANO RIBEIRO
PORTARIA Nº 440, DE 08 DE JULHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.
PORTARIA Nº 439, DE 08 DE JULHO DE 2020	Designar a Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA.
PORTARIA Nº 438, DE 08 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.
PORTARIA Nº 437, DE 8 DE JULHO DE 2020	Aquisição de anteparos de proteção para serem instalados em mesas e estações de trabalho onde haja atendimento presencial de proteção contra a transmissão e contágio da COVID-19.
PORTARIA Nº 436, DE 8 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa especializada para migrar os serviços de Telefonia IP.
PORTARIA Nº 435, DE 7 DE JULHO DE 2020	Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004.
PORTARIA Nº 434, DE 7 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de protetores faciais (Face Shield) para a prevenção da Covid-19.
PORTARIA Nº 433, DE 7 DE JULHO DE 2020	Instituir comissão para realização de estudos acerca da estrutura necessária da obra de ampliação do edifício-sede da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 432, DE 6 DE JULHO DE 2020	Aquisição de Certificados Digitais para pessoa Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 431, DE 6 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de Licenciamento VMware para Solução de Hiperconvergência.
PORTARIA Nº 430, DE 5 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor EDUARDO KOELLN.
PORTARIA Nº 429, DE 3 DE JULHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando Aquisição de armas de fogo tipo pistolas calibre .40 ou calibre equivalente.
PORTARIA Nº 428, DE 03 DE JULHO DE 2020	Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 427, DE 2 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 426, DE 2 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 425, DE 2 DE JULHO DE 2020	Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 424, DE 01 DE JULHO DE 2020	Equipe de planejamento objetivando a aquisição de centrais de alarmes monitoradas, sensores, software, servidor, TVs, câmeras, luminárias, balluns passivos, cabos UTP e serviços de instalação.
PORTARIA Nº 422, DE 30 DE JUNHO DE 2020	Instituir equipe de planejamento para aquisição de porta giratória, cofre para armas e detector de metais portáteis e serviços de instalação.
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE JUNHO DE 2020	Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 418, DE 25 DE JUNHO DE 2020	Lotar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.
PORTARIA Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz Membro JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA.
PORTARIA Nº 416, DE 25 DE JUNHO DE 2020	Designar o servidor JOÃO GONÇALVES LIMA NETO.
PORTARIA Nº 414, DE 24 DE JUNHO DE 2020	Designar o servidor MARIA ZITA RODRIGUES VILELA.
PORTARIA Nº 413, DE 24 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e encadernação da agenda 2021.
PORTARIA Nº 412, DE 24 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Assinatura de softwares de engenharia e arquitetura e aquisição de equipamentos.
PORTARIA Nº 411, DE 24 DE JUNHO DE 2020	Dispensar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL.
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de solução de impressão com tecnologia de impressão a laser.
PORTARIA Nº 409, DE 23 DE JUNHO DE 2020	Suspender a contagem do prazo de validade do Concurso Público TRE/TO n° 01/2017.
PORTARIA Nº 408, DE 22 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de microcomputadores móveis, tipo laptop(notebook) e monitores LED/LCD.
PORTARIA Nº 407, DE 22 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Assinatura de softwares de engenharia e arquitetura e aquisição de equipamentos.
PORTARIA Nº 406, DE 19 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da EJE-TO.
PORTARIA Nº 405, DE 19 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de recuperação, baterias.
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE JUNHO DE 2020	Prorrogar a lotação do servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 402, DE 18 DE JUNHO DE 2020	Designar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA.
PORTARIA Nº 401, DE 18 DE JUNHO DE 2020	Institui Comissão para a implantação do Sistema PJeCor no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE JUNHO DE 2020	Instituir a Comissão do Prêmio CNJ.
PORTARIA Nº 398, DE 17 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento, para a Contratação de Serviços Terceirizados e Repactuação.
PORTARIA Nº 397, DE 10 DE JUNHO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos discriminados no objeto do Contrato nº 20/2019.
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE JUNHO DE 2020	Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 393, DE 15 DE JUNHO DE 2020	Transferir as seções eleitorais 13, 14, 15, 63, 76, 79, 97 e 107 de Pedro Afonso nas Eleições Municipais 2020.
PORTARIA Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2020	Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.
PORTARIA Nº 391, DE 9 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de máscaras de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde, de uso obrigatório para a prevenção da Covid-19.
PORTARIA Nº 390, DE 9 DE JUNHO DE 2020	Instituir Comissão, para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens.
PORTARIA Nº 388, DE 5 DE JUNHO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de bebedouros, purificador de água, refis e aparelho telefônico sem fio.
PORTARIA Nº 387, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar a Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI e o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.
PORTARIA Nº 386, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID DE ASEVEDO RAMOS e a Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA .
PORTARIA Nº 385, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito RICARDO GAGLIARDI.
PORTARIA Nº 384, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA.
PORTARIA Nº 383, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI.
PORTARIA Nº 382, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA.
PORTARIA Nº 381, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito WILLIAM TRIGÍLIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 380, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar a Juíza Membro Ana Paula Brandão Brasil e o Juiz Eleitoral William Trigílio da Silva.
PORTARIA Nº 379, DE 4 DE JUNHO DE 2020	Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 378, DE 1 DE JUNHO DE 2020	Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 377, DE 1 DE JUNHO DE 2020	Designar a servidora DIRCE MAIRE DO CARMO ZOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 376, DE 1 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA.
PORTARIA Nº 375, DE 1 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito RICARDO GAGLIARDI.
PORTARIA Nº 374, DE 1 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA.
PORTARIA Nº 373, DE 1 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 372, DE 1 DE JUNHO DE 2020	Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI.
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2020	Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE MAIO DE 2020	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 2020	Designar o servidor EDUARDO KOELLN.
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE MAIO DE 2020	Designar o servidor EDUARDO KOELLN.
PORTARIA Nº 360, DE 26 DE MAIO DE 2020	Delega a prática de atos de mero expediente/atos ordinatórios, sem cunho decisório.
PORTARIA Nº 358, DE 25 DE MAIO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento.
PORTARIA Nº 357, DE 25 DE MAIO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento da Assessora de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial ASCOM em evento de capacitação online denominado: Comunicação Integrada –Eleições 2020.
PORTARIA Nº 356, DE 22 DE MAIO DE 2020	Define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por servidores ocupantes da função de Chefe de Cartório no âmbito da 3ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 355, DE 21 DE MAIO DE 2020	Designar o servidor JUVENCIO GONCALVES SIQUEIRA para atuar como Gestor do Contrato nº 16/2020.
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2020	Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de técnico judiciário.
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2020	Treinamentos à distância (na plataforma Alura), para a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
PORTARIA Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2020	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos oficiais.
PORTARIA Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020	Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE MAIO DE 2020	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.
PORTARIA Nº 348, DE 12 DE MAIO DE 2020	Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
PORTARIA Nº 347, DE 12 DE MAIO DE 2020	Prorrogar, por mais um ano, a contar de 13/4/2020, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES.
PORTARIA Nº 345, DE 11 DE MAIO DE 2020	Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA.
PORTARIA Nº 343, DE 11 DE MAIO DE 2020	Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório.
PORTARIA Nº 342, DE 7 DE MAIO DE 2020	Lotar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.
PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 340, DE 05 DE MAIO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 339, DE 05 DE MAIO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Licenças SSL Sonicwall para prover acesso seguro via VPN à rede da Justiça Eleitora.
PORTARIA Nº 338, DE 4 DE MAIO DE 2020	Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 337, DE 04 DE MAIO DE 2020	Dispensar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 336, DE 4 DE MAIO DE 2020	Designar o servidor JOSE EUDACY FEIJO DE PAIVA.
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE MAIO DE 2020	Fica revogada a Portaria PRES/23ª ZE n.º 754 , de 13 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 333, DE 30 DE ABRIL DE 2020	As medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), passam a vigorar por prazo indeterminado, resguardada a possibilidade de revisão ou revogação a qualquer tempo.
PORTARIA Nº 332, DE 29 DE ABRIL DE 2020	Designar o servidor MONALISA NASCIMENTO MIRADA CRUZ, Chefe de Seção da SEARA para atuar como Gestora do Contrato nº 11/2020.
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE ABRIL DE 2020	Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário listados.
PORTARIA Nº 330, DE 28 DE ABRIL DE 2020	Instituir equipe objetivando a contratação de empresa para a aquisição de máscaras cirúrgicas para prevenção contra a pandemia.
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE ABRIL DE 2020	Aprovar a cadeia de valores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 325, DE 24 DE ABRIL DE 2020	Lotar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.
PORTARIA Nº 324, DE 20 DE ABRIL DE 2020	Delegar poderes aos servidores do Cartório Eleitoral para realizarem as diligências de intimação para sanear os requerimentos de alistamento eleitoral (RAE) na modalidade on-line.
PORTARIA Nº 323, DE 17 DE ABRIL DE 2020	Lotar o servidor CLEÓRBETE SANTOS.
PORTARIA Nº 322, DE 17 DE ABRIL DE 2020	Revogar, a contar de 3 de abril de 2020, a Portaria nº 1/2020 PRES/DG/SGP/COPES.
PORTARIA Nº 321, DE 17 DE ABRIL DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para impressão de materiais gráficos para atender demanda de confecção de cartazes, folders, livretos, cartilhas, faixas, banners, entre outros materiais.
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE ABRIL DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Biblioteca Digital de livros, com cerca de até 1.000 obras.
PORTARIA Nº 316, DE 16 DE ABRIL DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT - NBR e ISO.
PORTARIA Nº 315, DE 15 DE ABRIL DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico.
PORTARIA Nº 314, DE 13 DE ABRIL DE 2020	Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI.
PORTARIA Nº 313, DE 13 DE ABRIL DE 2020	Designar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO.
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE ABRIL DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 4 (quatro) tradutores de línguas indígenas que dominem as línguas do tronco macro-jê: Karajá, Apinajé, Khraô e Xerente.
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE ABRIL DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de assinatura anual de periódico impresso e digital.
PORTARIA Nº 310, DE 7 DE ABRIL DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico.
PORTARIA Nº 308, DE 3 DE ABRIL DE 2020	Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 307, DE 3 DE ABRIL DE 2020	Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBI.
PORTARIA Nº 306, DE 3 DE ABRIL DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 305, DE 3 DE ABRIL DE 2020	Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.
PORTARIA Nº 304, DE 3 DE ABRIL DE 2020	Designar o servidor JARBAS DA SILVA MENDONÇA.
PORTARIA Nº 302, DE 2 DE ABRIL DE 2020	Instituir Comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato n° 9/2020.
PORTARIA Nº 301, DE 1 DE ABRIL DE 2020	Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.
PORTARIA Nº 300, DE 31 DE MARÇO DE 2020	Estabelece regime de Plantão Extraordinário na Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 299, DE 31 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAIM LIMA E SILVA.
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE MARÇO DE 2020	Lotar na Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor EDUARDO KOELLN.
PORTARIA Nº 294, DE 30 DE MARÇO DE 2020	Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de analista judiciário.
PORTARIA Nº 293, DE 27 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Miranorte, Formoso do Araguaia e Guaraí.
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO.
PORTARIA Nº 289, DE 24 DE MARÇO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES e ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 2020	O Plantão Extraordinário importa na suspensão do trabalho presencial até o dia 30 de abril de 2020 na Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços gráficos para impressão de manual do mesário e guia rápido.
PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MARÇO DE 2020	Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA.
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Fica suspenso, em caráter excepcional, o expediente na Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, que funcionará em regime de Teletrabalho no período compreendido entre os dias 19 a 27 de março de 2020, para fins de isolamento social.
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a permissão de uso a empresa ou pessoa física do espaço da lanchonete do Tribunal.
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor NAIRA BOZZA PEGORARO.
PORTARIA Nº 281, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes médicos e odontológicos.
PORTARIA Nº 280, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Realizar a ação de capacitação técnica REDAÇÃO OFICIAL - Com foco nos Atos Cartorários.
PORTARIA Nº 279, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes médicos e odontológicos.
PORTARIA Nº 278, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de plastificação de material didático.
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de aparelhos celulares tipo Smartphones para serem utilizados pelos servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 274, DE 17 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a realização curso de aprofundamento no tema: Propaganda Eleitoral com ênfase nos aspectos técnicos e jurídicos da desinformação - Presencial.
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE MARÇO DE 2020	Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID- 19) e para assegurar a continuidade das suas atividades da Justiça e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
PORTARIA Nº 267, DE 13 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de solução UPS - Uninterrupted Power Supplay ou Fonte de Alimentação Ininterrupta, para instalação nos racks de rede dados nos Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MARÇO DE 2020	Esta Portaria estabelece medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.
PORTARIA Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 264, DE 12 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de memória flash com conexão USB, tipo pendrive para uso na solução JE-Connect.
PORTARIA Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais médicos de consumo.
PORTARIA Nº 261, DE 10 DE MARÇO DE 2020	O processamento dos pedidos de desfiliação partidárias.
PORTARIA Nº 260, DE 10 DE MARÇO DE 2020	Dispensar a servidora requisitada DEJANIRA FERREIRA RIBEI.
PORTARIA Nº 259, de 9 de março de 2020	Dispensar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES
PORTARIA Nº 258, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor DIEGO ADLER JORDAO.
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor METUSALEM NUNES DA COSTA.
PORTARIA Nº 254, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas.
PORTARIA Nº 253, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço telefônico Local, Longa Distância Nacional/LDN e Longa Distância Internacional/LDI.
PORTARIA Nº 252, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento.
PORTARIA Nº 251, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA.
PORTARIA Nº 249, DE 6 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA.
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina.
PORTARIA Nº 245, DE 05 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO.
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA .
PORTARIA Nº 240, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora Maria do Carmo Barbosa.
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar a Juíza de Direito KEYLA SUELY SILVA DA SILVA.
PORTARIA Nº 238, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.
PORTARIA Nº 237, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 236, DE 5 DE MARÇO DE 2020	Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.
PORTARIA Nº 233, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 232, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada GESTÃO DE RISCOS E PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO.
PORTARIA Nº 231, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de duas das quatro vagas planejadas para a "Atualização na área de Auditoria", aprovada por meio da Portaria n.º 840/2019, com o Tema AUDITORIA: TEORIA E PRÁTICA.
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Dispensar o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE.
PORTARIA Nº 228, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica Direito Processual Civil - Nivelamento EAD.
PORTARIA Nº 227, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica "Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial - Nivelamento" - EAD.
PORTARIA Nº 226, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Designar o servidor JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.
PORTARIA Nº 225, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Dispõe sobre designação de magistrado para presidir inspeções ordinárias dos serviços cartorários no ano de 2020.
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.
PORTARIA Nº 223, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação e atualização de servidores lotados na Seção de Licitações/Pregoeiros.
PORTARIA Nº 222, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Dispensar o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA.
PORTARIA Nº 221, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Dispensar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA.
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE MARÇO DE 2020	Dispensar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA.
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE MARÇO DE 2020	Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.
PORTARIA Nº 218, DE 3 DE MARÇO DE 2020	Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO.
PORTARIA Nº 217, DE 3 DE MARÇO DE 2020	Lotar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO.
PORTARIA Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2020	Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2020	Dispensar o servidor JARBAS DA SILVA MENDONÇA.
PORTARIA Nº 213, DE 3 DE MARÇO DE 2020	DELEGA A PRÁTICA DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE/ATOS ORDINATÓRIOS, SEM CUNHO DECISÓRIO.
PORTARIA Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2020	Contratação de prestador de serviço para a filmagem, monitoramento e produção de material gravado do procedimento de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.
PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2020	Aquisição de máscaras cirúrgicas N95, álcool gel antisséptico, sacos plásticos de embalagem e papel toalha interfolha descartáveis para uso preventivo contra o risco de uma possível pandemia.
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação da Ação de capacitação técnica denominada DEFINIÇÃO DE PROCESSOS AUDITÁVEIS
PORTARIA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020	Altera a portaria da Presidência n° 295, de 26 de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.
PORTARIA Nº 205, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento visando aquisição de lift de teto para projetor, instalado na Presidência deste Tribunal.
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA.
PORTARIA Nº 199, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA.
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de mesas, cadeiras, armários e mobiliário em geral.
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, recebendo, por reciprocidade, o cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Medicina.
PORTARIA Nº 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de-obra para suprir as necessidades essenciais dos serviços de apoio administrativo durante as Eleições/2020.
PORTARIA Nº 194, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora LIVIA DE SOUZA BESSA.
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN.
PORTARIA Nº 192, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2020	Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.
PORTARIA Nº 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.
PORTARIA Nº 189, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.
PORTARIA Nº 188, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora LIVIA DE SOUZA BESSA.
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz Membro RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores, peças de reposição, suportes, extintores e plaquetas de identificação.
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA.
PORTARIA Nº 181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão do livro “Normas Eleitorais e Partidárias”, para as Eleições 2020.
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação de empresa para a confecção de Cartilhas Temáticas.
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito NILSON AFONSO DA SILVA.
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispensar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA.
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica denominada TESOURO GERENCIAL - CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS.
PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	DESIGNAR as eleitora DANYELLE FERREIRA BASTOS BRUZINGA - 31ª Zona Eleitoral - Arapoema.
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2020.
PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor ALEXANDRE MENEZES DE SANTANA.
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.
PORTARIA Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor ALEXANDRE MENEZES DE SANTANA.
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.
PORTARIA Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação de empresa para capacitação Media Training para magistrados e gestores, conforme definido no Programa Anual de Capacitação (PAC).
PORTARIA Nº 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020	Determinar que até a diplomação dos eleitos na eleição suplementar do município de Pugmil.
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo odontológicos.
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO.
PORTARIA Nº 146, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI.
PORTARIA Nº 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.
PORTARIA Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Lotar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor requisitado WILLIAN GUALBERTO RODRIGUES.
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JORDAN JARDIM.
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PERES ARAÚJO.
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar os Juízes de Direito ZACARIAS LEONARDO e PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ADRIANO MORELI.
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO.
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar os Juízes de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO e WILLIAM TRIGÍLIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar os Juízes de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO e WILLIAM TRIGÍLIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO.
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito SILAS BONIFÁCIO PEREIRA.
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar as Juízas de Direito EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO e KEYLA SUELY SILVA DA SILVA.
PORTARIA Nº 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI.
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI.
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito RODRIGO SILVA PEREZ ARAÚJO.
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO.
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI.
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI.
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JORDAM JARDIM.
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar os Juízes de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO e MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JORDAM JARDIM.
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JORDAM JARDIM.
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar os Juízes de Direito RODRIGO SILVA PEREZ ARAÚJO e JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a Juíza de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA.
PORTARIA Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Remover os servidores constantes dos quadros.
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório.
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o Oficial de Justiça MANOEL GOMES DA SILVA FILHO.
PORTARIA Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora ADRIANI DE SA.
PORTARIA Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação.
PORTARIA Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de indígenas.
PORTARIA Nº 98, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública.
PORTARIA Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar ação de capacitação técnica em ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO.
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica “ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO DE PREGÃO”.
PORTARIA Nº 95, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de grupo gerador de 160 KVA, a ser utilizado nas Eleições/2020 no Cartório Eleitoral da 29ª-ZE, Palmas-TO.
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, via Sistema de Registro de preço.
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Homologar a classificação final do XV Concurso de Remoção/2020.
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.
PORTARIA Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispensar, o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA.
PORTARIA Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020	Designar, a servidora aposentada VILMA APARECIDA PAIXÃO MODOLO.
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM em evento de capacitação em comunicação e tecnologia.
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Cadastramento contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios nacionais disponíveis no mercado interno.
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Nomear o candidato EDGAR CARVALHO MOLAS.
PORTARIA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Nomear o candidato ALEXANDRE MENEZES DE SANTANA.
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Nomear o candidato MATEUS FERREIRA BRITO.
PORTARIA Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Nomear o candidato JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Nomear a candidata MARIA EVANIA FERREIRA.
PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Nomear a candidata LUANA DA CONCEIÇÃO SERRA.
PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica de INDICADORES DE DESEMPENHO.
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão do livro Normas Eleitorais e Partidárias, para as Eleições 2020.
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2020	Cadastramento de profissionais para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras.
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2020	Contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2020	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa, para certificação do sistema de gestão de qualidade do TRE/TO.
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2020	Divulgar o resultado provisório do XV Concurso de Remoção/2020.
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2020	Nomear a Junta Eleitoral para atuar na Eleição Suplementar do Município de Pugmil.
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2020	Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de técnico judiciário listado.
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2020	Lotar a servidora ANA CECILIA MACHADO CATAPAN.
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2020	Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.
PORTARIA N° 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento da ação de capacitação técnica em DESENVOLVIMENTO GERENCIAL.
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2020	Dispensar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN.
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2020	Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2020	Dispõe sobre as inspeções ordinárias dos serviços cartorários no ano de 2020 e designação de servidores para os trabalhos.
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica EVENTO NA ÁREA DE INOVAÇÃO.
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos oficiais da frota do Tribunal Regional do Tocantins e veículos outros à serviço da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de vagas por meio de assinatura de TRILHAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO.
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de confecção de placas de homenagem com estojo, conforme demandas institucionais.
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica PREVIDENCIÁRIO.
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2020	Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos.
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2020	Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas).
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2020	Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, BENEDITO PALHETA DOS SANTOS e MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2020	Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias encaminhadas pelo TRE-TO a jornal diário de grande circulação no Estado.
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2020	Contratação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento de notícias da Justiça Eleitoral TO.
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de filmagem de eventos institucionais.
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de buffet.
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2020	Determinar a realização de Concurso de Remoção.
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2020	Fixar horário de expediente do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2020	Designar o servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 37/2019.
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO.
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada VANDERLÉIA CORDEIRO LIMA TORRES.
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2020	Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos oficiais
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2020	Fixar o horário de expediente do Cartório da 2ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2020	Tornar pública a relação dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação da Eleição Suplementar do Município de Pugmil, pertencente à 7ª Zona Eleitoral, que se realizará em 2 de Fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2020	Instituir equipe de planejamento, objetivando contratar serviço de impressão de crachás de identificação institucional.
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais médicos de consumo e medicamentos.
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA para atuar como Gestor do Contrato nº 37/2019.
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Consumidoras dos prédios do TRE.
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos.
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2020	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020	Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020	Prorrogar, por mais um ano, a cessão do servidor CLEÓRBETE SANTOS.
PORTARIA Nº 730, 04 DE NOVEMBRO DE 2020	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material discriminado no objeto do Contrato nº 38/2020.
PORTARIA Nº 590, DE 29 DE SETEMBRO 2020	Lotar a contar de 1º/10/2020, na Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a servidora requisitada SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES.
PORTARIA Nº 583, DE 25 SETEMBRO DE 2020	Dispõe sobre utilização de fogos de artifício nas ELEIÇÕES 2020.
PORTARIA Nº 575, DE 23 SETEMBRO DE 2020	Altera carga horária mensal de trabalho.

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