PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001117-62.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação de fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais e do Calendário da Saúde, conforme demandas da Presidência.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Eva Bandeira Barros - ASCOM/DG (área requisitante);

II - Lília Mara Xavier Dias Pinheiro - ASCOM/DG (área requisitante);

III - Márcio Dias Santiago - SADOR/COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe àEquipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 05 de fevereiro de 2019.