PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 4 a 6/2/2019, tendo em vista que, nesse período, o titular Ateon Alves de Siqueira, encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 05 de fevereiro de 2019.