PORTARIA Nº 862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0014566-87.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de impressoras com tecnologia de impressão a laser, preto e branco e colorida, para atender as demandas de impressão de pequeno, médio e grande porte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Valdenir Borges Junior - STI (área requisitante);
II - Marcelo Ribeiro de Oliveira - SEMAU/STI (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC/COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral

Palmas, 12 de dezembro de 2019.