PORTARIA Nº 801, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0013217-49.2019.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de microfones de lapela, microfones de mão, gravador digital de áudio, baterias recarregáveis e tripé para câmera.
Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Eva Bandeira Barros - ASCON (área requisitante);
II - Lucas Santos Nascimento - ASCON (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).
Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 26 de novembro de 2019.
FRANCISCO CARDOSO Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 219, de 27.11.2019, p.14.