PORTARIA Nº 783, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0012760-17.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local e longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos em comodato.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SADOR/COSEG/SESEG/ (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SADOR/COSEG/SESEG (área requisitante);
III - Márcio Roberto de Oliveira - SADOR/COSEG/SETRAN (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral

Palmas, 20 de novembro de 2019.