PORTARIA Nº 778, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN para exercer, a contar de 12/11/2019, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER