PORTARIA Nº 776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para o exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 19/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 225, de 21.11.2019, p. 51.