Brasão

PORTARIA Nº 771, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando disposto no art. 23, § 1º, da Resolução TRE-TO nº 454, de 23/09/2019, e o constante dos autos do SEI nº 0005487-84.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro titular, comporem a Comissão de Conduta e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

I - Titulares:
VALDENIR BORGES JÚNIOR
CLAIRTON THOMAZI
LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA

II - Suplentes:
ALEX SOUZA REIS
FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO
KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI

Parágrafo único. Substituirá o presidente, nas faltas e impedimentos, conforme a ordem apresentada, outro membro titular.

Art. 2º A Comissão cumprirá mandato de dois anos, nos termos do art. 23, § 1º, da Resolução TRE-TO nº 454/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Palmas, 14 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 015, de 27.01.2020, p. 7.