PORTARIA Nº 753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 11/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER