PORTARIA Nº 750, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência, a contar de 11/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER