PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001118-47.2019.6.27.8000; RESOLVE

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação dos serviços de fornecimento de buffet em eventos institucionais e eventos do calendário da saúde, conforme demandas da Presidência.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Eva Bandeira Barros - DG/ASCOM (área requisitante);

II - Lilia Mara Xavier Dias Pinheiro - DG/ASCOM (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - SADOR/COMAP (área adminsitrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 31 de janeiro de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral