PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0000963-44.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação de seguro para os veículos da frota do Tribunal.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Rosane Helena Mesquita Vieira - SADOR/COSEG (área requisitante);

II - Dalton José Rodrigues Milhomem - SADOR/SETRAN (área requisitante);

III - Juvêncio Gonçalves Siqueira - SADOR/SETRAN (área adminsitrativa).

Art. 3º Cabe àEquipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 30 de janeiro de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral