PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007), pela Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, e ainda, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0000984-20.2019.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de extintores, peças de reposição, suportes, extintores e plaquetas de identificação por meio de registro de preços.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA? - SADOR/COSEG (área requisitante);

II - DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM? - SADOR/SETRAN (área requisitante);

III - MÁRCIO DIAS SANTIAGO (área administrativa)

Art. 3º Cabe àEquipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 30 de janeiro de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral