PORTARIA Nº 728, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria por invalidez, a servidora efetivo JO HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, do exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 4/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 219, de 12.11.2019, p. 62.