PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0000985-05.2019.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para aquisição de material permanente Médico e Odontológico.
Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:
I - Naira Bozza Pegoraro - SEPAD/COMED (área requisitante);
II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD/COMED (área requisitante);
III - Mariene Soares Maciel - SEPAD/COMED (área requisitante);
IV- Marcio Dias Santiago - SADOR/COMAP (área administrativa).
Art. 3º Cabe àEquipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 30 de janeiro de 2019.
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 021 de 4.2.2019, p.6