PORTARIA Nº 701, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-06) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia-TO, de 7 a 9/10/2019, tendo em vista que, nesse período, a titular Keuelanne Alves Carvalho, sua substituta automática, Janayna Alves Gomes, e a servidora, Marlene Fernandes da Silva Santos, encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço, licença à gestante e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de outubro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Presidente