PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0000922-77.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento para a contratação de serviço para implantação do PROART (Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais).

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Mary Carlos Freire - SGP/COMED (área requisitante);

II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SGP/COMED (área requisitante);

III - Márcio Dias Santiago - SADOR/COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe àEquipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 30 de janeiro de 2019. 

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral