PORTARIA Nº 698, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI 0012250-04.2019.6.27.8000; RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio especializado (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de profissional psicólogo.
Art. 2º A equipe de planejamaneto será composta pelos servidores:
I - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD/COMED (área requisitante);
II - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área requisitante);
III - Mary Carlos Freire - COMED (área administrativa);
Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 18 de outubro de 2019.
FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 196, de 22.10.2019, p.8-9