PORTARIA Nº 696, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada SONIA REGINA PEREIRA DA CUNHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-06) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins-TO, nos dias 27 a 29/05/2019 e 9 a 11/07/2019, tendo em vista que, nesse período, o titular Silas da Silva Milhomem e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço/fruição de férias e viagem a serviço/compensação de banco de horas, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de outubro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Presidente