PORTARIA Nº 668, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0011813-60.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos que integram o patrimônio do TRE/TO, instalados no prédio sede.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - NAIRA BOZZA PEGORARO - COMED (área requisitante);

II - CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ - COMED (área requisitante);

III - JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 08 de outubro de 2019.

REGINA BEZERRA DOS REIS

Diretora-Geral substituta