PORTARIA Nº 654, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0011574-56.2019.6.27.8000; RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de técnico em secretariado e programador visual.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área requisitante);
II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD/COMED (área requisitante);
III - Fernando Mendonça Almeida - COSEL/STI (área administrativa);
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FRANCISCO CARDOSO Diretor-Geral
Palmas, 03 de outubro de 2019.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 185, de 07.10.2019, p.6