PORTARIA Nº 648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0010401-94.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva das fragmentadoras de papel, da sede deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, que se encontram com defeito.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG/COSEG/SADOR (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG/SADOR (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

FRANCISCO CARDOSO Diretor-Geral

Palmas, 26 de setembro de 2019.