PORTARIA Nº 609, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER
Este texto não substitui o publicado no D.O.U Seção 2, nº 175, de 10.9.2019, p.58.