PORTARIA Nº 575, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0009457-92.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação e Instalação de cerca elétrica em conjunto com concertina nos muros do prédio da SPA (Seção de patrimônio e Almoxarifado)

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Rosane Helena Mesquita Vieira – SEAPO/COSEG (área requisitante);

II - Ananias de Jesus Renovato –SETRAN/COSEG (área requisitante);

III – Julhierme Markus Emílio Peres da cunha –ASPLAN/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 15 de agosto de 2019.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral